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Assinale a opção correta no que se refere à congruência...
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Q1515918
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta no que se refere à congruência entre sentença e pedido.
A
Haverá julgamento extra ou ultra petita, caso o juiz ou tribunal pronuncie-se de ofício sobre matéria de ordem pública.
B
A correção monetária é matéria de ordem pública, integrando, portanto, o pedido de forma implícita, o que torna prescindível a congruência entre o pedido e a decisão judicial.
C
Em matéria de ordem pública, é defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida.
D
Nos pedidos implícitos, é imprescindível a aplicação da regra da congruência ou da correlação entre a sentença e o pedido.
E
A correção monetária não é matéria de ordem pública, não integrando, portanto, o pedido implícito.