1
Q1011502
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento
de cumprimento da sentença, disciplinado no Código de
Processo Civil.
A
A autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho
ao processo e versar sobre relação jurídica
que não tenha sido deduzida em juízo.
B
A decisão judicial transitada em julgado não poderá
ser levada a protesto.
C
A decisão homologatória de autocomposição extrajudicial
de qualquer natureza é título executivo extrajudicial.
D
O cumprimento da sentença poderá ser promovido
em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável
que não tiver participado da fase de conhecimento.
E
Há um procedimento especial e benéfico à Fazenda
Pública para o caso de cumprimento de sentença
que impõe ao ente público o pagamento de quantia
certa ou a obrigação de fazer, não fazer e entregar
coisa.