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Sobre o que prevê o CPC acerca das provas, assinale a...
Sobre o que prevê o CPC acerca das provas, assinale a
alternativa correta.
A
A distribuição do ônus da prova está fixada nos termos
da lei e não caberá às partes defini-lo de outra
maneira em nenhuma hipótese, devendo o autor
provar os fatos constitutivos de seu direito e o réu
os fatos impeditivos, extintivos ou modificativos dos
direitos do autor, salvo os casos em que se admite a
inversão do ônus probatório.
B
Todas as vezes que a parte alegar direito municipal,
estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá provar-
lhe o teor e o conteúdo, além de sua vigência.
C
A existência e o modo de existir de algum fato podem
ser atestados ou documentados, a requerimento do
interessado, mediante ata lavrada por tabelião, sendo
que dados representados por imagem ou som
gravados em arquivos eletrônicos poderão constar
da ata notarial.
D
A confissão é, em regra, divisível, podendo a parte
que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico
que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável,
porém cindir-se-á quando o confitente a ela aduzir
fatos novos, capazes de constituir fundamento de
defesa de direito material ou de reconvenção.
E
O rol de testemunhas conterá, obrigatoriamente, o
nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número
de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número
de registro de identidade e o endereço completo
da residência e do local de trabalho.