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A respeito das normas fundamentais do Processo Civil...
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Q1036122
Teclas de Atalhos
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A respeito das normas fundamentais do Processo Civil,
assinale a alternativa correta.
A
O juiz pode decidir, em qualquer grau de jurisdição,
com base em fundamento a respeito do qual não se
tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
principalmente nas matérias acerca das quais deva
decidir de ofício.
B
Todas as decisões dos órgãos do Poder Judiciário
devem ser fundamentadas, sob pena de ineficácia.
C
As partes têm o direito de obter, em prazo razoável, a
solução integral do mérito, exceto a atividade satisfativa.
D
Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins econômicos e às exigências individuais, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, o segredo de justiça e a eficiência.
E
É assegurada às partes paridade de tratamento em
relação ao exercício de direitos e faculdades
processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos
deveres e à aplicação de sanções processuais,
competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.