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Em relação à sentença e coisa julgada, assinale a...
Em relação à sentença e coisa julgada, assinale a alternativa CORRETA.
A
Faz coisa julgada toda apreciação de questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.
B
A sentença que reconhece a prescrição poderá ser prolatada de ofício em qualquer caso, extinguindo o processo com
conhecimento do mérito, independentemente da oitiva das partes.
C
Caracterizada a perempção, a sentença deverá ser sem resolução do mérito, não podendo o autor propor nova ação, sendo
que a argumentação poderá ser usada em eventual defesa de seus direitos.
D
A coisa julgada secundum eventum probationis é aquela que somente é produzida quando a demanda for julgada
procedente.
E
A coisa julgada constituída na ação popular, assim como a constituída na ação civil pública, tem eficácia oponível contra
todos nos limites da competência territorial do órgão prolator.