Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito da gratuidade da justiça, assinale a alternativa...
1
Q1064409
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A respeito da gratuidade da justiça, assinale a alternativa
correta.
A
É imperioso, para viabilizar o processamento de
eventual recurso, que o beneficiário da justiça
gratuita faça expressa referência na petição
recursal acerca do prévio deferimento do benefício.
B
Tratando-se de pessoas jurídicas sem fins
lucrativos, tais como sindicatos e associações, é
prescindível a comprovação da hipossuficiência
financeira para fins de concessão do benefício
da assistência judiciária gratuita.
C
A decisão que indefere a justiça gratuita
independe de prévia oitiva da parte interessada,
na medida em que o CPC não garante presunção
de veracidade da alegação de pobreza firmada
por pessoa natural.
D
A concessão de gratuidade, amparada em ampla
prova de insuficiência de recursos, não afasta a
responsabilidade do beneficiário pelas despesas
processuais e pelos honorários advocatícios
decorrentes de sua sucumbência.