Questão Q1064413 - Direito Processual Civil - CPC 2015

Question

Analise as seguintes afirmativas inerentes à execução civil. I. Havendo desistência da ação e verificando-se a apresentação prévia de embargos à execução que versem apenas sobre inexequibilidade do título ou incompetência do juízo, a extinção dependerá da concordância do embargante. II. A utilização do sistema RENAJUD, destinado a identificar a existência de veículos penhoráveis em nome do executado, é condicionada ao exaurimento das vias administrativas tendentes à localização de bens do devedor. III. A existência de título executivo extrajudicial obsta que a parte opte pelo processo de conhecimento, a fim de obter título executivo judicial, diante da ausência de interesse processual, caracterizado pela utilidade da via eleita. IV. O juiz poderá, independentemente da oitiva das partes, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo executivo, restando evidenciada a inércia da parte exequente. Nesse contexto, pode-se afirmar: Analise as seguintes afirmativas inerentes à
execução civil.
I. Havendo desistência da ação e verificando-se a
apresentação prévia de embargos à execução
que versem apenas sobre inexequibilidade do
título ou incompetência do juízo, a extinção
dependerá da concordância do embargante.
II. A utilização do sistema RENAJUD, destinado a
identificar a existência de veículos penhoráveis
em nome do executado, é condicionada ao
exaurimento das vias administrativas tendentes à
localização de bens do devedor.
III. A existência de título executivo extrajudicial obsta
que a parte opte pelo processo de conhecimento,
a fim de obter título executivo judicial, diante da
ausência de interesse processual, caracterizado
pela utilidade da via eleita.
IV. O juiz poderá, independentemente da oitiva das
partes, reconhecer a prescrição intercorrente
e extinguir o processo executivo, restando
evidenciada a inércia da parte exequente.
Nesse contexto, pode-se afirmar:

Gran Questões · Accepted Answer

Todas as afirmativas estão incorretas.

Gran Questões · Answer

Todas as afirmativas estão corretas.

Gran Questões · Answer

Estão corretas as afirmativas III e IV apenas.

Gran Questões · Answer

Estão incorretas as afirmativas III e IV apenas.

Analise as seguintes afirmativas inerentes à execução...