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Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa IN...
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Q1085941
Teclas de Atalhos
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Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Não será examinado o mérito do incidente se houver desistência ou abandono do processo.
B
A sua admissão provoca a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado ou na Região, conforme o caso.
C
Autoriza o juiz, nas causas que dispensem a fase instrutória, a julgar liminarmente improcedente o pedido que contrarie o entendimento nele firmado.
D
Admite-se recurso do amicus curiae contra a decisão que o julga.
E
Deverá intervir obrigatoriamente o Ministério Público.