Atendendo os princípios processuais da cooperação e da vedação da decisão surpresa, é vedado ao juiz determinar a oitiva de testemunha independentemente de requerimento de qualquer das partes, de terceiros ou do Ministério Público. Atendendo os princípios processuais da cooperação e da vedação da decisão surpresa, é vedado ao juiz determinar a oitiva de testemunha independentemente de requerimento de qualquer das partes, de terceiros ou do Ministério Público.

Atendendo os princípios processuais da cooperação e da...

Q1087904

Direito Processual Civil - CPC 2015 Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

Ano: 2019

Prova: Instituto Consulplan - MPE SC - Promotor de Justiça - 2019

Atendendo os princípios processuais da cooperação e da vedação da decisão surpresa, é vedado ao juiz determinar a oitiva de testemunha independentemente de requerimento de qualquer das partes, de terceiros ou do Ministério Público.

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