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Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R$ 5.000,00 a título de danos morais, por ter a ré negativado seu nome indevidamente. A demanda é julgada procedente e o juiz concede R$ 15.000,00 como indenização moral. Nesse caso, terá sido ferido o princípio da
adstrição ou congruência.
eventualidade.
proporcionalidade ou razoabilidade.
imparcialidade.
isonomia ou igualdade.