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A respeito do princípio da unidade da jurisdição, assinale...
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Q1141805
Teclas de Atalhos
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A respeito do princípio da unidade da jurisdição, assinale a alternativa correta.
A
Ele assegura às partes um julgamento coeso, sem divergências entre a prova dos autos e a decisão de mérito.
B
Esse é o princípio segundo o qual a jurisdição, como função do poder soberano do Estado de aplicar a lei ao caso, é única em si e nos seus fins.
C
Conforme o referido princípio, somente o órgão jurisdicional, constitucionalmente competente, pode processar e julgar uma causa
D
Segundo esse princípio, não há pena sem processo.
E
Ele visa a assegurar que as partes sejam julgadas por um juiz imparcial e independente.