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Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins...
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Q1190870
Teclas de Atalhos
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Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando os princípios abaixo, exceto:
A
Proporcionalidade.
B
Razoabilidade.
C
Legalidade.
D
Eficiência.
E
Supremacia do acordado sobre o legislado.