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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.


A

Não será admitida a improcedência liminar do pedido quando o juiz verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.


B

No julgamento da improcedência liminar do pedido, independentemente do juízo de retratação, o juiz determinará o prosseguimento do recurso de apelação com a intimação do réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.


C

Julgado liminarmente improcedente o pedido, o autor poderá interpor recurso de apelação, devendo juiz retratar-se no prazo de 15 dias.


D

Transitada em julgado a sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria comunicar-lhe o resultado do julgamento.


E

Após citado o réu, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar dispositivo de lei local.