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Ocorre resolução de mérito quando o juiz
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Q1237752
Teclas de Atalhos
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Ocorre resolução de mérito quando o juiz
A
verifica a ocorrência de perempção.
B
reconhece a prescrição do direito do autor.
C
homologa a desistência da ação, após concordância do réu.
D
defere argumento pela existência de convenção de arbitragem.
E
acolhe alegação de existência de coisa julgada.