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Segundo o Código de Processo Civil, o juiz resolverá o...
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Q1339857
Teclas de Atalhos
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Segundo o Código de Processo Civil, o juiz resolverá o mérito quando:
A
Homologar a desistência da ação;
B
Homologar a transação;
C
Em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal;
D
Verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;
E
o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano
por negligência das partes.