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A tutela antecipada requerida em caráter antecedente é prevista para os casos em que a ...

A tutela antecipada requerida em caráter antecedente é prevista para os casos em que a urgência é contemporânea ao ajuizamento da demanda. Seus efeitos podem ser estabilizados, novidade disposta no Código de Processo Civil como técnica destinada à rápida produção de resultados. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.

A

A tutela torna-se estável se a parte prejudicada não recorrer no prazo de dois anos contados da decisão concessiva.

B

A ação rescisória é o instrumento correto para reforma, revisão e anulação da tutela estabilizada.

C

A decisão que concede a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, após a estabilização, faz coisa julgada.

D

Qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada.

E

No caso de estabilização, o processo será suspenso pelo prazo de dois anos e, depois, extinto.