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Tratando especificamente de direito intertemporal...
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Q1448592
Teclas de Atalhos
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Tratando especificamente de direito intertemporal processual, assinale a alternativa que está em consonância com a atual norma processual civil.
A
É regido pelos princípios da imediatidade e da retroatividade.
B
Não é adotado de forma explícita na lei.
C
Em regra, a norma processual retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso.
D
A lei nova pode incidir imediatamente sobre relações jurídicas preexistentes, ignorando os efeitos que estas já tenham produzido.
E
A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitadas as situações jurídicas já consolidadas.