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O negócio jurídico processual envolve manifestações de vontade que, respeitadas as limi...
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Q1451554
Teclas de Atalhos
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O negócio jurídico processual envolve manifestações de vontade que, respeitadas as limitações legais, delineiam o conteúdo e/ou as consequências do ato no âmbito do processo. Sobre os negócios jurídicos processuais, assinale a alternativa correta.
A
Negócio jurídico processual é ato exclusivo das partes, que privilegia a autonomia de vontade destas, não se sujeitando ao controle de validade, por parte do juiz.
B
Para a celebração de negócio jurídico processual, não se exige que o sujeito tenha capacidade de ser parte e de estar em juízo.
C
A cláusula de eleição de foro é exemplo de negócio processual atípico.
D
O pressuposto objetivo geral para os negócios jurídicos processuais atípicos é a aptidão de o direito envolvido submeter-se a autocomposição.
E
O negócio jurídico que limita o processo a um único grau de jurisdição é exemplo de pacto meramente procedimental.