Atualmente, a migração turística e profissional para outr...

Q2072923

Direito Processual Civil - CPC 2015 Homologação de Sentença Estrangeira

Ano: 2019

Prova: FACET - Prefeitura de Belo Jardim - Procurador - 2019

Atualmente, a migração turística e profissional para outros países se tornou algo mais cotidiano. Eventualmente surgem litígios que acabam por envolver nossos nacionais, estejam eles a serviço ou não de nosso país. Para que uma sentença estrangeira produza efeitos em nossa base territorial, é necessária sua homologação pelo(a):

Juiz Federal.

Superior Tribunal de Justiça.

Tribunais Regionais Federais.

Supremo Tribunal Federal.

Tribunal de Justiça do Estado.

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Atualmente, a migração turística e profissional para outros países se tornou algo mais ...