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Em uma acepção moderna, o devido processo legal é...
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Q2082848
Teclas de Atalhos
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Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, Julgue os itens a seguir.
Em uma acepção moderna, o devido processo legal é reconhecido como o processo justo, cuja materialização pressupõe a consagração do contraditório, da ampla defesa, da razoável duração do processo e da paridade de armas.
C
Certo
E
Errado