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Suponha que Roberto tenha ingressado em juízo com ação de...
Suponha que Roberto tenha ingressado em juízo com ação de cobrança da quantia de R$ 150, proveniente da venda de uma bicicleta usada. O juiz indeferiu a petição inicial sob o pretexto de que o valor pretendido pelo requerente era inferior ao valor das despesas despendidas pelo Estado na solução da controvérsia. Nessa situação, a decisão do juiz constitui ofensa ao princípio
A
do contraditório.
B
da ampla defesa.
C
da indisponibilidade da jurisdição.
D
da preclusão.
E
da inércia da jurisdição.