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Faz coisa julgada:
1
Q2150377
Teclas de Atalhos
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Faz coisa julgada:
A
a decisão que julgar parcialmente o mérito, passando a ter força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida.
B
os motivos, desde que relevantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
C
a decisão que se pronunciar sobre a questão prejudicial, no caso de revelia.
D
a decisão que se pronunciar sobre a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.