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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
A
É vedada a utilização de prova produzida em outro processo.
B
O juiz não poderá indeferir o pedido de produção de provas formulado pelas partes ou pelo Ministério Público.
C
Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
D
A distribuição diversa do ônus da prova somente ocorrerá por convenção das partes e quando o fato a ser provado tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
E
O juiz deverá determinar a produção de provas dos fatos incontroversos, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, quando eles recaírem sobre direito indisponível da parte.