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A capacidade processual caracteriza-se como um dos denominados pressupostos processuais...
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Q2172167
Teclas de Atalhos
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A capacidade processual caracteriza-se como um dos denominados pressupostos processuais; e nesta medida, é correto afirmar que
A
quando o inventariante for dativo, os sucessores do falecido não serão intimados no processo no qual o espólio seja parte.
B
a sociedade ou associação sem personalidade jurídica poderá opor a irregularidade de sua constituição quando demandada.
C
o gerente de filial ou agência presume-se autorizado pela pessoa jurídica estrangeira a receber citação para qualquer processo.
D
os Municípios deverão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado, mediante convênio firmado pelas respectivas procuradorias.
E
os Municípios deverão ser representados em juízo, exclusivamente, ativamente por seu prefeito e passivamente por seus procuradores.