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Segundo o Código de Processo Civil, marcar C para as...
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Q2222784
Teclas de Atalhos
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Segundo o Código de Processo Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
(_) É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
(_) A norma processual retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso com base na lide e no tempo da norma retroagida.
A
E - C - E.
B
E - C - C.
C
C - E - E.
D
C - C - E.