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Assinale a alternativa correta, tendo em vista o disposto...
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Q2337018
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta, tendo em vista o disposto no Código de Processo Civil acerca da desconsideração da personalidade jurídica:
A
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado somente a pedido da parte.
B
O incidente de desconsideração é cabível no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial, sendo vedada a sua utilização na fase de conhecimento.
C
Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.
D
Se a decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica for proferida pelo relator, cabe apelação.
E
Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será eficaz em relação ao requerente.