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Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei, mas quando a lei for...
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Q2350328
Teclas de Atalhos
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Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei, mas quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato. Porém, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, qual será o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte?
A
2 (dois) dias.
B
10(dez)dias.
C
20 (vinte) dias.
D
15 (quinze) dias.
E
5 (cinco) dias.