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De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro
são oponíveis a qualquer tempo no processo de conhecimento, até a prolação da sentença, assim como no seu cumprimento e no processo de execução.
são oponíveis apenas no cumprimento de sentença e na execução.
podem ser opostos pelo possuidor ou pelo proprietário, inclusive fiduciário.
são distribuídos livremente.
podem ser contestados no prazo máximo de cinco dias.


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