Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Na hipótese em que há no processo decisão imutável e indiscutível, é correto afirmar qu...
Na hipótese em que há no processo decisão imutável e indiscutível, é correto afirmar que nenhum juiz poderá decidir acerca de matérias já decididas que dizem respeito a
A
relações de trato contínuo caso sobrevenha modificação no estado de fato.
B
relações de trato contínuo caso sobrevenha modificação no estado de direito.
C
questões sobre as quais incidem a preclusão.
D
decisão de mérito que não pode ser objeto de agravo de instrumento.