Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que
1
Q2465626
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que
A
apenas decisões de mérito transitadas em julgado comportam ação rescisória.
B
na ação de dissolução de sociedade, a coisa julgada se opera em relação à sociedade, ainda que a sociedade não tenha sido citada, desde que todos seus sócios o tenham sido.
C
se opera entre as partes entre as quais é dada, não podendo prejudicar ou beneficiar terceiros.
D
pode abranger a resolução de questão prejudicial, desde que dessa resolução dependa o julgamento do pedido; que tenha sido facultado o contraditório; e que o órgão seja competente em razão da matéria e da pessoa para resolver a questão como se principal fosse.