Na relação jurídica, são pressupostos processuais

a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade e o interesse de agir.

a legitimidade e o interesse de agir, apenas.

de existência, a petição inicial apta, a imparcialidade do juiz, a capacidade postulatória e a legitimação para o processo.

de validade do processo, a demanda, jurisdição e citação.

negativos, tais como a perempção, a litispendência, a coisa julgada e a convenção de arbitragem.