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Questões de Concurso sobre Noções Gerais de Pressupostos Processuais

 
 
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Ano: 2022
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - CAU SC - Advogado - 2022

A respeito dos pressupostos processuais no direto processual civil, assinale a alternativa correta.

A

O desenvolvimento teórico da categoria “pressupostos processuais” deve-se a Hans Kelsen e tem origem na identificação do processo como conjunto de relações jurídicas distintas daquela que constitui o seu objeto.

B

Pressupostos processuais são todos os elementos de existência, os requisitos de validade e as condições de eficácia do procedimento, que é ato complexo de formação sucessiva.

C

Os elementos objetivos de uma relação jurídica são as partes e o direito aplicável ao caso.

D

Toda falta de pressuposto processual leva ao juízo de inadmissibilidade do processo.

E

É possível ter capacidade processual e não ter capacidade de ser parte.

Ano: 2022
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - TJ RJ - Juiz Leigo - 2022

Na relação jurídica, são pressupostos processuais

A

a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade e o interesse de agir.

B

a legitimidade e o interesse de agir, apenas.

C

de existência, a petição inicial apta, a imparcialidade do juiz, a capacidade postulatória e a legitimação para o processo.

D

de validade do processo, a demanda, jurisdição e citação.

E

negativos, tais como a perempção, a litispendência, a coisa julgada e a convenção de arbitragem.

Ano: 2020
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES
Prova: IESES - Câmara de Biguaçu - Procurador Legislativo - 2020

Analise o apresentado abaixo no que diz respeito aos Pressupostos Processuais e identifique a sequência correta:


I. Os pressupostos processuais são elementos indispensáveis à regular formação da relação jurídica. Sem a presença deles, o processo considerar-se-á inexistente ou inválido.

II. Para que o processo possa se desenvolver validamente há alguns elementos que não podem estar presentes.

III. Nem todos os pressupostos processuais são cognoscíveis de ofício, porque dizem respeito à matéria de ordem privada.

IV. Os pressupostos processuais igualam-se as condições da ação pois ambos são observados à luz das regras processuais.


A sequência correta é:

A

Todas as assertivas estão incorretas.

B

Apenas a assertiva III está correta.

C

Todas as assertivas estão corretas.

D

Apenas as assertivas III e IV estão incorretas.

Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Câmara de Altinópolis - Procurador Jurídico - 2017

O juiz poderá conhecer de ofício algumas matérias que levam à extinção do processo sem resolução do mérito, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, podendo agir dessa forma quando

A

verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

B

indeferir a petição inicial.

C

o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.

D

não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, e o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

E

acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.

 
 
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