Questões de Concurso sobre Noções Gerais de Pressupostos Processuais

O desenvolvimento teórico da categoria “pressupostos processuais” deve-se a Hans Kelsen e tem origem na identificação do processo como conjunto de relações jurídicas distintas daquela que constitui o seu objeto.

Pressupostos processuais são todos os elementos de existência, os requisitos de validade e as condições de eficácia do procedimento, que é ato complexo de formação sucessiva.

Os elementos objetivos de uma relação jurídica são as partes e o direito aplicável ao caso.

Toda falta de pressuposto processual leva ao juízo de inadmissibilidade do processo.

É possível ter capacidade processual e não ter capacidade de ser parte.

a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade e o interesse de agir.

a legitimidade e o interesse de agir, apenas.

de existência, a petição inicial apta, a imparcialidade do juiz, a capacidade postulatória e a legitimação para o processo.

de validade do processo, a demanda, jurisdição e citação.

negativos, tais como a perempção, a litispendência, a coisa julgada e a convenção de arbitragem.

Todas as assertivas estão incorretas.

Apenas a assertiva III está correta.

Todas as assertivas estão corretas.

Apenas as assertivas III e IV estão incorretas.

verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

indeferir a petição inicial.

o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.

não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, e o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.