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A respeito dos pressupostos processuais no direto processual civil, assinale a alternat...
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Q2472239
Teclas de Atalhos
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A respeito dos pressupostos processuais no direto processual civil, assinale a alternativa correta.
A
O desenvolvimento teórico da categoria “pressupostos processuais” deve-se a Hans Kelsen e tem origem na identificação do processo como conjunto de relações jurídicas distintas daquela que constitui o seu objeto.
B
Pressupostos processuais são todos os elementos de existência, os requisitos de validade e as condições de eficácia do procedimento, que é ato complexo de formação sucessiva.
C
Os elementos objetivos de uma relação jurídica são as partes e o direito aplicável ao caso.
D
Toda falta de pressuposto processual leva ao juízo de inadmissibilidade do processo.
E
É possível ter capacidade processual e não ter capacidade de ser parte.