Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a incompetência no Código de Processo Civil, assinale...
Sobre a incompetência no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.
B
A incompetência relativa não pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.
C
Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente.
D
A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.