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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
1
Q2652175
Teclas de Atalhos
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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A
apesar da previsão constitucional do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, o juiz federal brasileiro pode deixar de decidir se constatada lacuna ou obscuridade no ordenamento jurídico;
B
a incompetência absoluta do juízo não pode ser decretada de ofício;
C
o princípio do contraditório pode ser definido pelo binômio informação adequada/possibilidade de reação;
D
nas ações em que intervém porque há interesse de incapaz, o Ministério Público Federal sempre tem a qualidade de parte.