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O princípio do juiz natural garante que

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Q2695583
Teclas de Atalhos
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O princípio do juiz natural garante que

A

o juiz não possa determinar de ofício a produção de prova.

B

o juiz deva avaliar a prova dos autos segundo sua convicção pessoal, desde que de forma fundamentada.

C

a fixação do órgão jurisdicional competente para o julgamento de determinada demanda se dê a partir de regras objetivas previamente estabelecidas.

D

o juiz deva zelar pela igualdade das partes no processo, tomando as providências necessárias para suprir vulnerabilidades processuais.