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O princípio do juiz natural garante que
Ano:
2023
Banca:
Instituto AOCP
O princípio do juiz natural garante que
A
o juiz não possa determinar de ofício a produção de prova.
B
o juiz deva avaliar a prova dos autos segundo sua convicção pessoal, desde que de forma fundamentada.
C
a fixação do órgão jurisdicional competente para o julgamento de determinada demanda se dê a partir de regras objetivas previamente estabelecidas.
D
o juiz deva zelar pela igualdade das partes no processo, tomando as providências necessárias para suprir vulnerabilidades processuais.