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No âmbito do Direito Processual Civil, a definição correta...
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Q2967391
Teclas de Atalhos
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No âmbito do Direito Processual Civil, a definição correta de tutela provisória:
A
É um instrumento processual que visa assegurar a evolução da prestação jurisdicional, conferindo uma decisão final ao processo.
B
É uma medida processual que permite a suspensão do processo principal ou julgamento final de uma questão prejudicial.
C
É um instituto que visa garantir a proteção dos direitos das partes durante o trâmite do processo, por meio de medidas urgentes e temporárias.
D
É uma técnica de decisão judicial que permite a revisão de uma sentença final com o objetivo de corrigir erros materiais.