Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos po...
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz.
A
O juiz pode se eximir de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.
B
O juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei.
C
O juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo‑lhe lícito conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte, se relevantes para a justa decisão do caso.
D
Convencendo‑se, pelas circunstâncias, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim vedado por lei, o juiz proferirá decisão que impeça os objetivos das partes, podendo, desde logo, aplicar‑lhes pena de prisão de um a cinco anos.
E
O juiz responderá civil e regressivamente todas as vezes que suas decisões forem reformadas em grau de recurso e causarem prejuízo a quaisquer das partes.