Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando o atual Código de Processo Civil e o tema...
1
Q3089476
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Considerando o atual Código de Processo Civil e o tema saneamento compartilhado do processo, assinale a alternativa correta:
A
O juiz e as partes, mesmo se for hipótese de comum acordo, não poderão fixar calendário para a prática dos atos processuais.
B
Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo.
C
Na fase de saneamento não cabe às partes definir a inversão consensual do onus probatório, pois este é um direito que não admite autocomposição.
D
O juiz será afastado do controle da validade das convenções pactuadas entre as partes, devendo aplicá-las necessariamente, mesmo se ocorrerem nulidades ou abusividades à parte mais vulnerável.
E
O atual Código de Processo Civil não estipula a possibilidade de autorregramento do processo por meio de negociação processual pelas partes.