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Conforme o Código de Processo Civil, em relação ao processo de execução, assinale a alt...
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Q3101487
Teclas de Atalhos
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Conforme o Código de Processo Civil, em relação ao processo de execução, assinale a alternativa CORRETA.
A
O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias ao cumprimento da ordem de entrega de documentos e dados.
B
A cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida em autos apartados do processo principal.
C
O exequente não ressarcirá ao executado os danos que este sofreu, quando a sentença, transitada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação que ensejou a execução.
D
O exequente tem o direito de desistir somente de toda a execução, e não de apenas alguma medida executiva.
E
O exequente não pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento.