Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue os próximos itens, à luz da jurisprudência do STJ. Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue os próximos itens, à luz da jurisprudência do STJ. A verificação da coisa julgada exige que a ação proposta tenha o mesmo pedido e causa de pedir de ação já transitada em julgado, sendo irrelevante que ambas as ações tenham as mesmas partes.

A verificação da coisa julgada exige que a ação proposta ...

Q3110010

Direito Processual Civil - CPC 2015 Limites Subjetivos e Objetivos da Coisa Julgada

Ano: 2023

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Fortaleza - Analista - Área: Direito - 2023

A verificação da coisa julgada exige que a ação proposta tenha o mesmo pedido e causa de pedir de ação já transitada em julgado, sendo irrelevante que ambas as ações tenham as mesmas partes.

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A verificação da coisa julgada exige que a ação proposta tenha o mesmo pedido e causa d...