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Em relação ao princípio da inafastabilidade do controle...
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Q3135474
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Prova:
CEV - URCA - Prefeitura - Procurador - 2018
Em relação ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional é INCORRETO afirmar:
A
É um princípio relacionado com o ingresso em juízo ou ao acesso a uma ordem jurídica justa.
B
Uma vez provocado, o Estado não pode se escusar em dá uma resposta.
C
O poder judiciário admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas, independentemente de esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva.
D
Na impetração da ação de habeas data é necessário à comprovação da recusa ao acesso às informações.
E
A expressão “ameaça” permite a tutela preventiva de direitos, ensejando o habeas corpus ou o mandado de segurança preventivos.