Fernando formulou requerimento de tutela provisória...

Fernando formulou requerimento de tutela provisória cautelar em caráter antecedente em face do Hospital X, pugnando pela concessão de medida para impedir o hospital de eliminar documentos concernentes a procedimento cirúrgico lá realizado.


Nesse caso:


A

caso entenda que o pedido de Fernando tem natureza antecipada, o juiz deverá observar as disposições referentes ao procedimento de tutela antecipada antecedente.


B

o Hospital X será citado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.


C

efetivada a tutela cautelar, Fernando deverá formular o pedido principal no prazo de 5 (cinco) dias.


D

eventual indeferimento da tutela cautelar obsta que Fernando formule o pedido principal.


E

a causa de pedir não poderá ser aditada no momento de formulação do pedido principal.