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Uma escola pública estadual vem sofrendo constante perigo à...
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Q3169824
Teclas de Atalhos
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Uma escola pública estadual vem sofrendo constante perigo à sua segurança, por conta de muro que ameaça desabar, bem como poluição sonora e atmosférica, sendo tudo isso causado por uma casa de baile vizinha. Estando presentes os requisitos para propositura de ação judicial e visando a proteção do patrimônio público, tem-se que a ação correta a ser proposta é:
A
ação de manutenção na posse.
B
ação de esbulho possessório.
C
ação de reintegração na posse.
D
ação de reivindicação da propriedade.
E
ação de dano infecto.