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Acerca da competência para o cumprimento de sentença, é correto afirmar que
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Q3169827
Teclas de Atalhos
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Acerca da competência para o cumprimento de sentença, é correto afirmar que
A
o cumprimento de sentença deverá ser distribuído livremente, cabendo ao juízo definir o local menos prejudicial ao executado.
B
somente pode ser proposto o cumprimento de sentença no local onde o devedor possuir bens, a fim de que possa ser garantida a eventual penhora ou hasta pública.
C
o cumprimento da sentença será efetuado perante os tribunais nas causas de sua competência originária.
D
sob pena de extinção da ação, por incompetência absoluta do juízo, o autor deverá obrigatoriamente distribuir o cumprimento de sentença perante o mesmo juízo que decidiu a causa em primeiro grau.
E
nas causas obrigacionais o cumprimento de sentença deverá ser processado exclusivamente no domicílio do executado.