Questões de Concurso sobre Competência no Cumprimento de Sentença

 
 
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Acerca da competência para o cumprimento de sentença, é correto afirmar que


A

o cumprimento de sentença deverá ser distribuído livremente, cabendo ao juízo definir o local menos prejudicial ao executado.


B

somente pode ser proposto o cumprimento de sentença no local onde o devedor possuir bens, a fim de que possa ser garantida a eventual penhora ou hasta pública.


C

o cumprimento da sentença será efetuado perante os tribunais nas causas de sua competência originária.


D

sob pena de extinção da ação, por incompetência absoluta do juízo, o autor deverá obrigatoriamente distribuir o cumprimento de sentença perante o mesmo juízo que decidiu a causa em primeiro grau.


E

nas causas obrigacionais o cumprimento de sentença deverá ser processado exclusivamente no domicílio do executado.

No cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de prestação alimentícia, o juiz, a requerimento do demandante, mandará intimar o demandado pessoalmente para:


A

em três dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo;


B

em quinze dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo;


C

em trinta dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo;


D

em vinte e quatro horas, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo;


E

em quarenta e oito horas, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.

 
 
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