Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito do Código de Processo Civil, assinale a...
1
Q3232905
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A respeito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, quanto à capacidade processual.
A
Apenas os maiores de dezesseis anos de idade têm capacidade para estar em juízo.
B
O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador.
C
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, inclusive quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
D
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz extinguirá o processo sem resolução de mérito imediatamente, sem possibilitar às partes corrigir o vício.
E
A União será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo presidente da República.