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Em relação aos menores de dezoito anos de idade, titulares...
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Q3272022
Direito Processual Civil - CPC 2015
Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização
Teclas de Atalhos
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Em relação aos menores de dezoito anos de idade, titulares de direito material violado, é CORRETO o que se afirma em:
A
Poderão ajuizar a ação competente sem estarem representados ou assistidos, por possuírem capacidade processual.
B
Não poderão ajuizar a ação competente, devido à falta de capacidade para ser parte.
C
Não poderão ajuizar a ação competente sem estarem representados ou assistidos, em razão da falta de capacidade processual.
D
Não poderão ajuizar a ação competente sem estarem representados ou assistidos, em razão da falta de capacidade postulatória.
E
O menor de dezesseis anos poderá ajuizar a ação competente mediante assistência e o maior de dezesseis anos ou com dezesseis anos completos mediante representação.