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De acordo com as regras processuais, aquele que age de...
De acordo com as regras processuais, aquele que age de má-fé no processo, como, por exemplo, deduzindo pretensão manifestamente falsa, está sujeito a
A
multa superior a um por dez por cento e inferior a vinte por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu, mas está dispensada de arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
B
multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
C
pena de prisão, a multa que deverá ser superior a dois por cento e inferior a cinco por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
D
pena de confissão, a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, estando dispensada de indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e de arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
E
pena de prisão, pena de confissão e ao estabelecimento de multa que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, estando dispensada de indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e de arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.