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De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deixará de...
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Q3315223
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deixará de julgar o mérito da causa quando
A
acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
B
decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de prescrição.
C
homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação.
D
verificar a ausência de pressupostos de constituição e validade do processo.
E
reconhecer a renúncia ou a desistência de uma das partes no processo.